Secciones: Convocatorias - Brasil - Mundo InsurgenteTítulo: Acción urgente en relación con el juicio por la Masacre de El Dorado - BRASIL Texto del artículo:
carajás - urgente "Se nos calarmos, as pedras fa larão" (Pedro Tierra)
CARTA O BERRO
"Se nos calarmos, as pedras falarão" (Pedro Tierra)
Companheiros e companheiras,
Segue abaixo comunicado à sociedade sobre o julgamento dos recursos de apelação do processo relativo ao Massacre de Eldorado de Carajás.
Pedimos a todos/as que se mobilizem para a campanha de mensagens a serem enviadas para as autoridades abaixo listadas.
Também é importante nos organizarmos para deslocar uma comitiva para assistir ao julgamento que se realizará no próximo dia 19 de novembro, no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém.
Segue em anexo, texto base de um manifesto que poderá ser enviado pelas entidades e grupos, para as autoridades.
Enviamos nossas Saudações
Setor de Direitos Humanos do MST
COMUNICADO À SOCIEDADE
Tribunal de Justiça do Pará vai julgar os recursos
no processo do massacre de Carajás.
"Se nos calarmos, as pedras falarão" (Pedro Tierra)
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgará no próximo dia 19 de novembro os recursos de apelação no processo que apura as responsabilidades dos policiais militares no Massacre de Eldorado de Carajás.
O Massacre de Carajás ocorreu no dia 17 de abril de 1996, quando a Polícia Militar do Estado do Pará, ao tempo do então governador Almir Gabriel, matou 19 trabalhadores rurais Sem Terra que estavam participando de uma marcha. O massacre foi realizado na rodovia PA 150, curva do "S", município de Eldorado de Carajás.
Em agosto de 1999 foi realizado um julgamento, em que os policiais foram absolvidos, mas, acatando recurso dos advogados do MST e do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu anular aquele júri.
Outro julgamento foi realizado em maio de 2002 e resultou na condenação do coronel Mário Colares Pantoja e do capitão Raimundo José Almendra Lameira tendo sido absolvidos todos os demais oficiais, graduados e praças que participaram da operação.
O MST decidiu não participar desse segundo júri, apontando que diversos fatos colocaram-no sob suspeita de favorecer a absolvição dos réus e a impunidade nos crimes contra os trabalhadores rurais.
Contra a absolvição dos 128 policiais militares o Ministério Público apresentou recurso de apelação pretendendo anular o julgamento, possibilitando a realização de novo tribunal do Júri. Contra a condenação dos coronel Pantoja e do capitão Lameira os advogados da defesa entraram com recurso de apelação querendo a anulação do julgamento e realização de novo júri.
O julgamento dos recursos serão realizados no dia 19 de novembro, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, tendo como Relator do Desembargador Rômulo Nunes.
Entendemos que apenas a pressão popular, da opinião pública e da sociedade civil organizada, pode alterar esse quadro de injustiças e impunidade.
Convocamos todas as pessoas, entidades, personalidades, parlamentares, artistas, intelectuais, enfim, todos aqueles comprometidos com a causa da Justiça, a enviarem cartas, fax, correios eletrônicos e manifestos para as autoridades abaixo listadas, exigindo o fim da impunidade no Estado do Pará e que SEJA MANTIDA A SENTENÇA QUE CONDENOU OS OFICIAIS e que os demais policiais absolvidos SEJAM SUBMETIDOS A NOVO JULGAMENTO.
Enviar as correspondências para o seguintes endereços:
Senhor Luis Inácio Lula da Silva - Presidente da Republica
Praça dos Três Poderes
Palácio do Planalto, 3º andar / CEP: 70.150-900 Brasília - DF, Brasil
Fax: 61 322 - 2314 -Correio eletrônico: pr@planalto.gov.br
Presidente do Tribunal de Justiça do Pará
Desembargadora Maria de Nazareth Brabo de Sousa
Rua: Tomazia Perdigão, 310 - CEP: 66015-260 - Belém - Pará
Fax: 91 212 - 2922 / Correio eletrônico: des.maria.brabo@tj.pa.gov.br
Ministro da Justiça - Marcio Thomaz Bastos
Esplanada dos Ministérios - Bloco T - 4º Andar - Sala 400
CEP: 70064-900 - Brasília/DF
Fax: 61 322 - 6817 / Correio eletrônico: gabinetemj@mj.gov.br
Secretario Especial de Direitos Humanos - Nilmário Miranda
Esplanada dos Ministérios - Bloco T - 4º Andar - Sala 422
CEP: 70064-900 - Brasília/DF
Fax: 61 223 - 2260 / Correio eletrônico: nilmario.miranda@sedh.gov.br ou
direitoshumanos@sedh.gov.br
Favor enviar cópia da mensagem para
Setor de Direitos Humanos do MST
Alameda Barão de Limeira, 1232
Campos Elíseos, SP/SP
CEP: 01202-002
fax: (11) 3361-3866
eldoradodecarajas@mst.org.br
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